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17/06/2011 08h40

Sigilo em orçamento de obras de copa acontecerá apenas em algumas etapas
Redação SRZD

Foto: DivulgaçãoDe acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o governo não pretende manter sigilo para sempre quanto aos orçamentos de obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ele explicou que isso só irá ocorrer em determinadas etapas do processo, com objetivo de impedir que interesses individuais de licitantes paralisem o andamento das obras. "Existem etapas no processo [licitatório] e elas tem evolução. Na medida em que vão evoluindo, a transparência no processo é dada", disse Adams.

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contratação para os megaeventos esportivos. Uma alteração na MP permite que haja sigilo nos orçamentos de obras feitas pelo governo federal e pelas administrações estaduais e municipais.

Ainda segundo Adams, os modelos previstos na Lei de Licitações permitem um debate entre licitantes que, em vez de favorecer o Poder Público, atende apenas ao interesse do licitante. "Temos liminares e decisões que são tomadas que emperram o processo de maneira indefinida. Isso é absolutamente prejudicial a qualquer processo que se pretenda obter para a Copa", disse ele, enfatizando que o evento não pode ser adiado.

A ideia de sigilo absoluto também foi contestada pelo advogado-geral da União, que afirmou que vai haver fiscalização de órgãos de controle como os tribunais de Contas, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público. A participação dos órgão de controle também é a aposta de Adams para evitar que o novo sistema favoreça casos de corrupção. A regra que permite o sigilo nos orçamentos foi incluída no texto básico da medida provisória, que ainda pode ser alterado. Os destaques serão votados no próximo dia 28.

*com informações da Agência Brasil



Comentários
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    18/06/2011 17:52:56AlbertoAnônimo

    Ã? mesmo sr Adams!!!!!!!!

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    17/06/2011 18:19:49Homenagem a Ricardo GamaAnônimo

    O GRANDE PALHAÃ?O E IDIOTA DO ROMÁRIO -- DISSE EM 08/06/2011 """Romário critica gastos para a Copa 2014: 'De olho neles'""Redação SRZD | Futebol | 08/06/2011 20h22///////===== E AGORA ESSE ENERGUMENO IDIOTA DISSE """""" Romário acredita que sigilo de orçamentos facilitará obras para Copa do Mundo de 2014"""""////Redação SRZD | Futebol | 17/06/2011 16h01///////====== E AINDA QUER SER ,MAIS UM PREFEITO LADRÃ?O NO RIO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! PODE ?????? PODE SIM = O POVO CARIOCA QUE VOTOU NELE VAI SE FERRAR !!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    17/06/2011 18:00:18Edmo FalcãoAnônimo

    FICO TÃ?O PLUTO DA LIFE QUE ATÃ? ERREI = LEIA-SE CORRUPTO !!!!

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    17/06/2011 17:57:32Edmo FalcãoAnônimo

    AGORA FERROU TUDO DE UMA VEZ !!!!!!!!!! VAI SAIR TODOS POLITICOS DO PT E DO PMDB , RICAÃ?OS !!!! Ã? AGORA OU NUNCA !!!!!!!!!!!!!! KAMBADA DE LADRÃ?ES CORROPTOS E CAPITALISTAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!! FORA DILMA , FORA PT/PMDB JÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    17/06/2011 09:44:53Márcio AlexMembro SRZD desde 08/07/2011

    E mais uma vez o povo é preterido de saber dos gastos públicos. E o Dep. Romário votou à favor dessa medida.

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