SRZD


25/10/2011 15h40

Vereador denuncia doação ilegal e cemitério de bondes de Santa Teresa
André Silva

Foto: Divulgação/Paulo Messina

Há quase dois meses do acidente que envolveu um bondinho de Santa Teresa, no Centro do Rio, outros relatos de irregularidades envolvendo o transporte começam a aparecer. O vereador Paulo Messina (PV) recebeu uma denúncia informando o sucateamento do transporte no bairro de Santa Teresa. De acordo com o documento que Messina recebeu, o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, autorizou a doação de cerca de 60 toneladas de ferro e aço dos bondinhos de Santa Teresa em 2007. Porém, por se tratar de um bem tombado como patrimônio histórico, o material não poderia ter sido doado.

Em entrevista ao SRZD, o vereador disse que jamais o secretário poderia ter feito tal doação, por se tratar de um bem tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), e, que para ser feito, ele (Júlio Lopes) teria que ter destombado o transporte.

"Você não pode destruir e desmanchar um patrimônio histórico, doá-lo e transformá-lo em outra coisa. Ele jamais poderia ter doado um patrimônio histórico, ele deveria ter reformado", disse.

Em 2007, o material foi retirado da garagem da Central Logística, empresa do governo do estado que administra os bondes, para serem levados à empresa TTrans, em Três Rios, com a justificativa de serem reformados. Porém, de acordo com a denúncia, isso jamais aconteceu. A empresa teria recebido somente poucas unidades, duas ou três, para que fizesse a engenharia reversa, que seria copiar a parte exterior e fazer do zero, uma nova versão baseada em VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos).

Em nota, a assessoria do secretário respondeu ao SRZD que o material doado para a ONG Rio Solidário, que tem como sua presidente Adriana Ancelmo, mulher do governador Sérgio Cabral, não passava de bens "inservíveis ao Governo" e que poderiam ser repassados para alguma instituição.

"O material em questão foi doado ao Rio Solidário respeitando o Decreto n. 153 de 9 de junho de 1975, que estabelece que todos os bens inservíveis do Governo sejam repassados à instituição. É importante ressaltar que os bens relacionados no processo E-10\301.562\07 se referem a objetos ferroviários remanescentes da via permanente submetidos à reforma no mesmo ano", diz a nota enviada à nossa reportagem.

Procurada pela equipe do SRZD, a ONG Rio Solidário afirmou não ter conhecimento da origem das peças doadas, já que no termo de doação não foi especificado a origem do material e que o bem doado é formado por restos de materiais inservíveis, portanto não abrangido por qualquer tombamento.

Também procurado pela equipe do SRZD, o governador do Rio, Sérgio Cabral, não quis se pronunciar sobre o ocorrido, já que o bem doado à ONG não é tombado, ou seja, não pertence ao sistema de bondes de Santa Teresa. O que foi doado é ferro velho. Então não caberia ao governador se pronunciar sobre o caso, informou a assessoria.

"Isso é ferro velho, o que foi doado é ferro velho. Não é do bonde. Não é peça e nem parte do bonde", disse a assessoria do governo do estado.

Quando perguntada se as peças nunca fizeram parte do bonde, a assessoria afirmou: "peça e parte de bode, não. O que foi doado é ferro velho que não é tombado, como diz a resposta do Rio Solidário", afirmou. "Como não sendo um bem tombado, é ferro velho. Não cabe uma resposta do governador, porque a Rio Solidário já se pronunciou", completou.

Além da denúncia de doação, Messina alega ter recebido várias outras denúncias contra Júlio Lopes. Entre elas, a localização de um suposto "cemitério de desova" dos bondes de Santa Teresa. Segundo a denúncia, todo o material foi transportado para o local durante a noite, dias após o acidente que aconteceu no dia 27 de agosto, onde seis pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas.

"Mais um crime aconteceu no processo de desmanche nos bondes de Santa Teresa", completou Paulo Messina.

Os bondes poderiam ou não ser doados?

O advogado Lirismar Campelo, especialista em Direito Regulatório nas áreas de energia, transportes e telecomunicações e em Direito Administrativo, diz que "sendo tombados, os bondes de Santa Teresa não podem ter a sua configuração original alterada em reformas, devendo ser mantidas as características originais".

E complementa: "Note-se que, caso a doação não fosse decorrente de remodelação (com alteração da configuração), mas sim de reforma (mantendo-se as características originais dos bondes) autorizada pelo órgão competente (IPHAN ou correlato estadual ou municipal), poderia se dada", completou.

Foto: Divulgação/Paulo Messina

Já o especialista em Direito Administrativo, o advogado Rafael Rihan, informou que doações podem ser feitas desde que haja uma "substituição" das peças originais, porque desde o momento que uma parte de um patrimônio histórico é retirada do seu local de origem, ela já não passa a ser mais um bem tombado e assim se torna inservível.

"Em tese, a doação pode ser feita desde que atendidos os requisitos legais subordinados à existência de interesse público devidamente justificado. A doação é permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação", disse citando o artigo 17 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações).

"Desta forma, só é possível verificar se houve ofensa aos dispositivos legais mencionados após rigorosa análise do material que foi doado", completou.

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Comentários
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    26/10/2011 15:51:14ERASMOAnônimo

    Ã? "só o impeachment etc..."... Não é só você quem está indignado com essa canalhada dos politicos porque esses absurdos acontecem de norte a sul do Brasil (enquanto isso estão acabando com o traçado original do Maracanâ, que também é um património histórico...) e não seria um impeachment que daria jeito , mas uma revolução como a que ocorreu na Tunísia e no Egito, para mudar completamento sistema de poder como um todo!!!

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    26/10/2011 13:46:06Paulo VillasAnônimo

    O governo do estado anunciou a troca dos atuais bondes alegando razões econômicas de custo/benefício. O governo não sabe o que fará com os bondes atuais após a troca. Sugiro instalá-los na Rocinha , associados a um projeto urbanístico com ruas que lhes permitam trafegar e dar ao bairro funcionalidade e uma nova cara , bucólica e requalificadora.

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    25/10/2011 17:52:19SÃ? O IMPEACHMENT DO CABRAL E DO PAES - SALVA O RIO !!Anônimo

    ISSO Ã? NO QUE DÁ - ENTREGAR A PREFEITURA E O ESTADO AS ONGs E AS OSs = SÃ?O TODOS ENVOLVIDOS COM ALGUM POLITICO SAFADO E CORRUPTO !!!!!!!!! TINHA QUE BLOQUER OS BENS DO NEFASTO E CORRUPTO CABRAL E DO INCOMPETENTE E CORRUPTO DO MOLEQUE EDUARDO PAES == DOIS BOSTAS DO PMDB - FAZENDO ABERRAÃ?Ã?ES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO !!!!!!!!!! ATENÃ?Ã?O CIDADÃ?OS CARIOCAS !!!!! NÃ?O COMPAREÃ?AM A ESTE ATO INSANO !!!!!! ESSE PALHAÃ?O VAI TER QUE PAGAR PELO QUE ESTA FAZENDO AOS SERVIDORES ESTADUAIS E AO POVO CARIOCA !!!!!!!!!!!!! ATENÃ?Ã?O CIDADÃ?O CARIOCA - DIA 30 DE OUTUBRO - ÁS 09:00 HS - LEBLON = POSTO 12 - ATO " FORA CABRAL " !!!!!!!!!! VAMOS PEDIR O IMPEACHMENT DO CABRAL E DO PAES !!!!!!!!! SÃ? O IMPEACHMENT DO CABRAL E DO PAES SALVA O RIO DESSA PODRIDÃ?O CORRUPTA !!!!!!!!!!!! ATÃ? QUE SEJAM COMPRADOS MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA OS HOSPITÁIS MUNICIPAIS E AMPLIAÃ?Ã?ES DE MAIS LEITOS !!! ALÃ?M DE - MORALIZAÃ?Ã?O NAS SECRETARIAS DE : TRANSPORTES E A SEOP - DE ORDEM PÃ?BLICA = ONDE EXISTEM COMPROVADAMENTE CORRUPÃ?Ã?O ATIVA !!!!!!!!!!!!!!!!

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    25/10/2011 17:41:04DAVI DE SOUSA MENDESAnônimo

    Este e o Governo do Sergio Cabralia e do Imperfeito Eduardo Não Faz.

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    25/10/2011 17:00:26vida que segue.Anônimo

    fora júlio lopes entreguista,quando o "governador" cabral vai demitir esse sujeito.

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