SRZD


11/03/2016 19h22

Brasil 2016: o monólogo violento da crise e o futuro da cidadania
Carlos Frederico Pereira da Silva Gama*

Março de 2016. A crise transbordou para fora do Congresso Nacional paralisado pelo pedido de impeachment da presidenta reeleita Dilma Rousseff. A sensação de crise está presente nas ruas que se mobilizam para contestar e defender o governo Dilma e seu partido, o PT. A crise conecta indicadores econômicos em queda ao desalento de especialistas e autoridades. Personagem sem mandato, o ex-presidente Lula não sai dos holofotes - das manchetes internacionais aos tribunais.

Nas ruas, redes sociais e bares, assistimos ao milagre da multiplicação de conselheiros e profetas. Todos têm "soluções" para a crise do país - quase todas emprestadas ao passado. E todos têm dificuldade para lidar com pequenas crises nas timelines, conversas em restaurantes, reuniões de família, nas ruas. Ansiedade política, polarização e violência se tornaram lugares comuns. Em 2016, é difícil imaginar lugares dignos num futuro para aqueles que hoje discordam de nossas "certezas".

O monólogo da crise contaminou nossa imaginação. Envenenou nossa convivência. Travou o futuro.

Embates regados a impeachment, queremismo, golpismo, semipresidencialismo - "a crise" se tornou nossa gramática política. Nossa única certeza, a partir da qual expressamos nossa angústia. Angústia que alimenta posturas autoritárias. Violência simbólica e física se exibe no cotidiano. Contestações estão sob investigação. Muitas sombras do passado desautorizam perguntas sobre futuros incertos.

Não há saída do labirinto da crise sem refletir sobre suas origens.

Uma sequência de crises no capitalismo globalizado varreu os emergentes entre 1994 e 1999 - do México à Rússia, passando por Argentina e Indonésia. A desvalorização de 50% do real em relação ao dólar no começo de 1999 esvaziou politicamente o recém-iniciado segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e abortou o processo de estabilização da economia combinado a um lento processo de reformas do estado. FHC sobreviveu a um processo de impeachment proposto pelo PT em maio de 1999, mas o PSDB jamais recuperou a vitalidade política de duas vitórias eleitorais em primeiro turno. Com a legitimidade corroída, FHC viu o desembarque do PFL de seu governo após o escândalo do painel do Senado em 2001. A coalizão de 1994 estava encerrada, abrindo espaço para a redefinição do PT.

O partido acabara de perder a terceira eleição presidencial seguida. Após cada derrota, o PT se adaptou. A recusa do fim do socialismo realmente existente (1989) foi substituída por uma mediação entre o capital e o trabalho. O Plano Real passou, nas palavras de Luiz Inácio Lula da Silva, de "embuste eleitoreiro" (1994) para uma "conquista". Críticas à reeleição de FHC e à globalização como mecanismo de inserção brasileira na economia mundial (1998) se tornaram endosso pragmático.

As duas sequências - crises internacionais e derrotas eleitorais - se encontraram em 1999.

O PT se apropriou do conceito de crise - ruptura súbita da ordem social, que tornam necessárias medidas excepcionais de emergência - para legitimar seu projeto político em adaptação. O partido se dispôs a enfrentar uma crise que não criou, fruto do "neoliberalismo" tucano e de efeitos colaterais do capitalismo globalizado. O modus operandi do PT previa defender o Real e redefinir a inserção brasileira na globalização, processo que culminaria com a "Carta ao Povo Brasileiro" (2002).

A necessidade de granjear apoios forjou incômodo amálgama de diferentes interesses, no marco da Nova República. Demandas dos movimentos sociais estavam condicionadas à acomodação com setores rentistas da economia. A nova coalizão dependia da governabilidade interna do PT, sujeita ao centralismo democrático. Na medida em que os setores tivessem seus interesses atendidos (supondo que não entrariam em choque mais adiante), o PT prolongaria sua vida útil como núcleo governista - entrava em cena o lulismo. Purgado dos seus elementos de esquerda (PSTU, PCO, PSOL), o PT pós-Carta foi celebrado como partido de "centro" capaz de manter os fundamentos do Real, aprofundar a redistribuição de renda com crescimento - e enfrentar efeitos colaterais da globalização.

Outra crise internacional teve impactos mais profundos sobre o PT que o escândalo do Mensalão (que ameaçou abreviar o governo Lula). A crise financeira de 2008 produziu crescimento negativo do PIB, congelou a redistribuição de renda e ameaçou a continuidade de carros-chefes do PT (o Fome Zero e o Bolsa-Família). O partido já estava há meia década no poder, mas a crise persistiu na sua comunicação política: novamente, o PT se propôs a "resolver" uma crise "que não criou".

O amálgama precário de 2002 foi aprofundado por uma guinada nacional-desenvolvimentista apoiada em investimentos públicos em "campeões nacionais" com desdobramentos decisivos no plano externo, via participação no grupo BRICS, cooperação Sul-Sul e realização de megaeventos esportivos (o Brasil foi escolhido quase simultaneamente sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016).

Além da redistribuição de renda, a inclusão de setores da população foi amplificada pelo crédito facilitado a bens de consumo duráveis e precarização da força de trabalho: surgiam as "novas classes médias". A commoditização da economia brasileira foi incentivada em parcerias com China e Rússia, com destaque para a apoteose do Pré-Sal. No contexto da crise, transformações das políticas públicas foram justificadas como medidas anticíclicas que promoveriam pleno emprego e responderiam a efeitos colaterais da globalização neoliberal, permitindo retomar adiante o crescimento. A combinação de "campeões nacionais", megaeventos, crédito farto, precarização, commoditização e hidrocarbonetos consolidou o PMDB como o fiador da governabilidade dos governos do PT.

Dantes celebrado como centro desejável, o PT se redefiniu como porta-voz da herança varguista (o que explica a brizolista Dilma como sucessora de Lula, pondo fim às pretensões de José Dirceu e Antonio Palocci). No plano internacional, o perfil do Brasil mesclava a participação nos BRICS (país emergente) com a ressurreição do ideário latino-americanista da Guerra Fria (em relações complexas com as vizinhas Venezuela bolivariana e Argentina kirchnerista).

O nacional-desenvolvimentismo encontrou seus limites. "Campeões nacionais" abrem falência e estrelam investigações policiais. O BNDES é investigado. O boom das commodities deixou um rastro de incompletudes. A competitividade das firmas brasileiras se estagnou. Índices econômicos retrocedem a 2008, num crescente de expectativas insatisfeitas. No plano externo, o Brasil sofreu novos impactos - do arrefecimento da economia chinesa pós-2008 e da superação parcial da crise em antigos e novos parceiros (como EUA e Índia). Pela primeira vez em 13 anos, o PT se via prisioneiro de uma situação de crise para a qual contribuiu decisivamente - e da qual não conseguiu se desvencilhar, imerso no PMDBismo reinante em todos os níveis de governo. Desde 2013, múltiplas contestações desnudaram as contradições do arranjo governista. As "novas classes médias" não se reconheciam num governo Dilma Rousseff de legitimidade declinante.

A mobilização da "crise internacional" para justificar as contradições do amálgama precário liderado pelo PT não é uma novidade extemporânea, uma válvula de escape para o fracasso de políticas do segundo governo Rousseff, tampouco um resquício do marketing destrutivo da eleição de 2014.

Mobilizada recorrentemente pelo PT, a crise se manteve como elemento político central do partido. A concepção de crise delineia as direções de transformações propostas desde 2002. Longe de prescindir de crises, o PT investiu nelas para alcançar a Presidência e prolongar a estadia no Planalto. A crise foi re-significada - tanto para justificar uma guinada nacional-desenvolvimentista (vendida como grande salto adiante) quanto para legitimar duros ajustes e reformas do estado reminiscentes do governo FHC (que marcaram o fim do lulismo).

A centralidade da crise no marketing do PT e da reeleita Dilma não é mera coincidência ou oportunismo. Ao investir em crises, o PT busca se relegitimar como agente capaz de trazer "soluções". Desde 2013, as oposições recuperaram protagonismo político, mas não ofereceram alternativas à narrativa salvacionista do PT: "viver" o monólogo da crise, crônica política de agonia prolongada.

Medidas que podem tirar o Brasil da crise inviabilizam o PT como um partido entre-crises. A dependência de crises é um pecado original do qual o PT não se redimirá sem dolorosa autorreflexão.

A posição privilegiada que a crise passou a ocupar no imaginário nacional reduziu a política a uma disputa de torcidas focada na corrupção: quem rouba mais ou menos. A superficialidade do debate deixa as contradições que atravancam o país intactas. O impeachment de Dilma Rousseff é apenas a ponta do iceberg da governabilidade entre crises, insuficiente para construir um futuro sustentável.

Vozes silenciadas nos últimos 13 anos podem romper esse monólogo em 2016, reabrindo um amplo diálogo sobre a direção do futuro. Sem criatividade, a jovem democracia brasileira sofrerá.

*Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pesquisador do BRICS Policy Center (BPC), em colaboração voluntária ao SRZD


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