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Carlos Nobre

Carlos Nobre

CULTURA AFROBRASILEIRA. Carlos Nobre é jornalista, pesquisador e professor do Departamento de Comunicação da PUC-Rio. É mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido de Mendes. Autor de oito livros sobre discriminação racial, segurança pública e cultura afrobrasileira. Foi autor e coordenador da Coleção de Livros Personalidades Negras da Editora Garamond(RJ).

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15/06/2016 10h12

Advogado defende criação de delegacia racial para combater a discriminação
Carlos Nobre

Formado em Direito pela Universidade Gama Filho e coordenador do Fórum de Cidadania e do Movimento Rio Pede Paz, o advogado Cacau de Brito, 58, é um dos destacados ativistas dos direitos humanos do Rio de Janeiro. Diante do crescimento do racismo em nosso estado, Cacau diz ser inevitável na atual conjuntura a criação de uma Delegacia de Crimes Raciais para investigar as denúncias de discriminação racial. Recentemente, o advogado lançou a obra "Sem meias palavras", onde, num dos capítulos, faz diversas análises sobre os direitos dos afro-brasileiros.

Ele também faz anualmente um rito: todo 20 de novembro, Dia Nacional de Consciência Negra, assiste aos eventos afro na base do Monumento a Zumbi dos Palmares, na antiga Praça Onze, onde aproveita para conversar a respeito da luta negra com militantes afro. Ele também foi fundador da Associação dos Advogados Evangélicos do Brasil e ex-diretor do Procon RJ, onde defendeu os direitos do consumidor. Cacau conversou comigo a respeito do combate ao racismo.

Cacau de Brito. Foto: Reprodução/YoutubeComo você avalia a situação do negro na atual conjuntura?
CACAU - Estou muito preocupado. Em primeiro lugar, o racismo hoje está mais explícito. Ou seja, as pessoas não escondem que têm aversão a outra cor. Por outro lado, vejo lentidão nos organismos destinados a combater esse tipo de crime, que é inafiançável, como o Ministério Público.

Que casos de racismo têm lhe impressionado?
CACAU - Me chama atenção que o racismo tem se multiplicado pela internet, particularmente pelas mídias sociais. O fato de o racista achar que não pode ser identificado pela internet, já que se cadastra nas redes com nome falso, dá a ele um certo espírito de impunidade. Isso estimula aos racistas a publicarem depoimentos mais constrangedores contra a população negra. Também, veja só, vemos até pessoas com diplomas universitários com discursos racistas. Recentemente, num supermercado do Leblon, uma mulher foi presa por ter insultado o gerente negro da loja, e outra mulher em Niterói foi presa pelo mesmo fato.

Parece que nem negros famosos não escapam desses ataques...
CACAU - É verdade. Recentemente, tivemos os casos da apresentadora Maria Julia Coutinho, a Maju, apresentadora do tempo do "Jornal da Nacional", da TV Globo, que foi atacada. Os racistas invadiram a página do jornal na internet e postaram conteúdo racista contra ela. Também não escaparam disso a atriz Taís Araújo, também da TV Globo, e a atriz Cris Viana, objetos de ataques dos racistas.

Cai por terra, então, a tese segundo a qual o negro famoso tenderia a escapar do racismo?
CACAU - Completamente. O racismo hoje atinge a todos, ou seja, anônimos e famosos. O fator diferencial é que os famosos têm mais condições de se defenderem. Ou seja, seus admiradores protestam em suas páginas nas redes sociais contra os ataques, acionam a polícia, a justiça... enquanto a vítima anônima do racismo fica indefesa e à mercê dos ataques.

Como reverter essa situação em sua opinião?
CACAU - O crime de racismo é complexo, nem sempre você consegue tipificar. Muitos delegados tendem a tipificar o racismo como injúria racial, que é algo mais leve, mais ligado a uma ofensa ocasional, sem maiores ligações estruturais com os dilemas da cor. Então, a penalidade é menor. Já no caso do racismo, prevê-se prisão e o crime é considerado inafiançável.

Você defende a criação de uma Delegacia de Crimes Raciais em nosso estado?
CACAU - Com certeza. Por que defendo? Porque é preciso que o Estado cumpra este papel de mediador, ou seja, mediando os mais variados interesses. É preciso demonstrar que o Estado está vigilante em defesa dos grupos minoritários ou historicamente vulneráveis.

Em sua opinião, como esta delegacia deve atuar?
CACAU - Ela deve ser uma delegacia igual às outras, ou seja, com condições de trabalho. Neste caso, deve ter quadros comuns como delegados, escrivães, inspetores etc. Só que os futuros servidores da Delegacia de Crimes Raciais, antes de tomar posse, passariam por uma reciclagem.

Como assim?
CACAU - É necessário que eles façam um curso de relações raciais numa universidade que trabalhe com isso como Cândido Mendes, PUC, UFRJ, UFF, e outras. Essa complementação visa adequar o olhar policial ao conhecimento racial, ou seja, dar a eles instrumentos mais bem conceituados do que seja o racismo e suas reentrâncias. Assim que for averiguar uma denúncia racial, o policial possa ter elementos técnicos-estruturais para analisar se realmente houve rompimento da lei racial e enquadrar com precisão aqueles que cometeram o crime racial. Como se trata de algo novo, é necessário que se qualifique mais o policial.

Como essa delegacia deve atuar?
CACAU - Acredito que devemos como experiência ter somente uma delegacia para atender a cidade do Rio de Janeiro em um primeiro momento. Até porque estamos vivendo um momento grave na economia, de crise administrativa do estado do Rio de Janeiro. Se essa delegacia der certo, a gente cria mais duas para atender a região metropolitana, e mais à frente, espalhamos elas para o interior do estado.

Não estaríamos privilegiando somente o negro com isso?
CACAU - Não, porque somos 52% da população brasileira. Somos uma comunidade historicamente injustiçada. Trabalhamos mais de 350 anos como escravo. A delegacia não vai apurar crimes somente contra negros, mas todas as raças. Daí, seu nome de Delegacia de Crimes Raciais.

Mas os negros historicamente são os mais prejudicados, você não concorda?

CACAU - Sim. Veja, os imigrantes europeus chegaram no final do século XIX ao Brasil e hoje ascenderam mais que os negros. Isto porque, em geral, não eram negros, mas europeus. Este fato facilitou a vida deles em nosso país. O último Congresso Mundial da ONU sobre Discriminação Racial, em 2001, reafirmou que os países membros da ONU deveriam produzir políticas de redução do racismo em suas regiões. Então, essa proposta não é absurda. Pelo contrário. Ela está dentro das novas conceituações de atuação para combater e reduzir os danos sociais em nossas sociedades.


Comentários
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    16/06/2016 12:29:32Almir da Silva LimaAnônimo

    Falta ao entrevistado experiência de militância antirracista em movimentos negros, agravado por não ter consciência de classe. ´A luta dos negros na África e países da diáspora contra o (imperialismo) colonialismo e o racismo é específica, estratégica e indissociável da luta de classes´ do marxista Trotsky (1879 a 1940) livro Nacionalismo Negro. ´Racismo e capitalismo são os dois lados de uma única e mesma moeda´ do sindicalista e líder socialista sul-africano Steve Biko (1946 a 1977) o maior herói negro mundial o mártir internacional da Consciência Antirracista. Zumbi e Mandela são os maiores heróis nacionais negros da História do Brasil e da África do Sul. Ao posar de causídico ´antirracista´, o entrevistado revela ser adepto do racialismo. Isto é da ideologia ou crença não-comprovada cientificamente da existência de ´raças´ humanas quando advoga delegacias ´raciais´ para supostamente combater o fato social comum em sociedades capitalistas e racistas a discriminação antropológica às pessoas com cor da pele preta/negros/afrodescendentes. Não somos pobres coitados necessitados da espécie de paternalismo de leis racialistas como a de cotas. Ou do gênero de piedade social para ´humanizar´ o capitalismo as apelidadas ações afirmativas. Pelas revogações das Leis 12.288/2010 o famigerado estatuto da igualdade ´racial´, 12.711/2014 apelidada de cotas e a nefasta da Lei da Mordaça nas instituições de ensino 765/2015! Nós os afrodescendentes somos pobres e oprimidos nessa sociedade e nesse mundo capitalistas e racistas que queremos mudar. Por último, em consonância com as antirracistas Leis 7.716/1989 (Caó) e 9.459/1997 a de agravamento de penas às injúrias (Paim) urge que as delegacias das Polícia Civil e Federal se infra estruturem de setor especializado p/registro do boletim de ocorrências em cujos plantões diários hajam advogado, antropólogo e sociólogo.

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