SRZD


12/05/2009 12h57

Polêmica envolvendo o uso do cartão Rio Card pelos maiores de 65 anos
Redação SRZD

Após enviar uma carta para idosos, que foi recebida com indignação, o Sindicato das Empresas de Énibus do Rio de Janeiro (Rio Énibus) foi intimado pelo Ministério Público para emitir uma segunda via solicitando que a carta enivada recentemente seja desconsiderada pelos idosos. No comunicado, a Rio Énibus afirma que o cartão Rio Card vem sendo utilizado de forma excessiva pelos idosos, que possuem por lei o direito de gratuidade, sem que exista uma limitação de uso do cartão.

Após a decisão e depois de ser procurada pela reportagem do SRZD, a presidência da Rio Énibus não se pronunciou sobre o assunto. O promotor do Wagner Sambugaro garantiu que o envio desta correspondência é totalmente inconstitucional. Acompanhe abaixo o texto do comunicado da Rio Énibus:
 
Prezado(a) Senhor(a),


A lei municipal nº 3167/2000, assegura, com benefício social pessoal e intransferível, o exercício das gratuidades aos maiores de 65 anos, estudantes uniformizados da rede pública de ensino de primeiro e segundo graus, nos dias de aula, deficientes físicos, portadores de doenças crônicas e de deficiência mental que necessitam de tratamento continuado e seu respectivo acompanhante e crianças de até 5 anos. Ocorre que o rastreamento da utilização do cartão acima referido demonstra, de forma induvidosa, que o mesmo vem sendo usado de forma excessiva, em total desacordo com a finalidade prevista no art. 230 da Constituição da República de que todos têm o dever de amparar as pessoas idosos estando aposentadas ou sem condições laborais, a garantir-lhes o amparo, a participação na comunidade, a defesa de sua dignidade, o seu bem-estar e o seu direito à vida. Há que se observar que, no caso em exame, não foram observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Assim, não é legítimo e justo, muito menos sensato, que, em decorrência do uso excessivo do RioCard, se imponha ônus maior à gratuidade que, por falta de indicação de fonte de custeio, é suportada pelos usuários e operadoras. Face ao exposto, fica V.Sa., NOTIFICADO no sentido de que o seu RioCard deve ser usado para lazer, programas culturais, participação comunitária e nunca para outros fins como, por exemplo, para exercer atividades para as quais o empregador está obrigado a conceder os vales transportes necessários para seus vários deslocamentos.
Atenciosamente,

EMPRESAS DE ÉNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÉNIBUS


Comentários
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    30/07/2016 22:43:39nivalda farani nepomucenoAnônimo

    O IDOSO MORADOR DE CABO FRIO PODE FAZER O CARTÃO RIO CARD?

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    26/02/2014 12:30:35iris guedes de andradeAnônimo

    sou estudante em faculdade particular, financiada pelo fies por conta das notas do enem tenho direito ao riocards estudante? como fazer? DESDE JÁ AGRADEÃ?O

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    13/09/2012 11:27:22RENATA LUAnônimo

    estudo narede estadual a um ano emeio e naõ consigo ter um rio card tenho que pagar aminha passagem

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    23/12/2011 09:38:03Gilmar OliveiraAnônimo

    O grande probema dessa prática é que os jovens que deveriam estar ingressando na sua carreira profissional não tem oportunidades, pois além da competição com o mercado e dos profissionais experientes que estão desempregados encontram mais esse problema. No Brasil, o jovem que não tem uma qualificação e um bom ensino dificilmente entrará no mercado de trabalho formal e se dependermos da política de ensino público e do incentivo ao primeiro emprego do governo a situação para os nossos jovens de classe média-baixa para baixo está perdida. Uma outra injustiça também é feita com os demais idosos, gestantes e deficientes físicos que ficam na fila de prioridade aguardando uma pessoa que está ali com 30 pagamentos, depósitos, etc. da empresa ocupando uma fila (porque normalmente só tem um caixa disponível para a prioridade) que deveria ser mais rápida. O que, também, é um problema quando não se tem lugares para aguardar sentado ou o banco está cheio. Entendam que eu não sou contra o emprego de idosos e muito menos que se tire seus direitos, porém se a política da previdência social fosse justa, não seria necessário que eles retornassem ao mercado de trabalho e eles poderíam descansar, como é proposto a quem se aposenta. Isso me faz ver a dura realidade do brasileiro que a cada dia se aposenta mais tarde e mesmo se aposentando deve continar trabalhando.

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    23/12/2011 09:37:19Gilmar Oliveira de alexandreAnônimo

    E realmente,a gratuidade esta sendo usada como artificio de muitos empregadores, fazendo de senhores e senhoras APOSENTADOS e com mais de 65 anos como OFICCE BOY, pois os mesmos nao pagam passagem e tem o beneficio da prioridade em filas, eu mesmo tenho um tio que trabalha dessa forma, venho reçaltar que alem de imoral isso esta tirando o primeiro emprego de muitos jovens que como eu começavam a sua vida empregaticia como oficce-boy galgando outras posiçoes com o tempo porem senhores e senhoras aposentados estao oculpando essas vagas Muitas empresas estão descobrindo algumas vantagens em contratar os idosos para compor o seu quadro funcional de auxiliar administrativo, mais precisamente na função de â??faz tudoâ? ou office boy, por causa dos seus direitos. Todos nós sabemos que o governo não paga bem aos aposentados e isso é o resultado de uma política mal feita e dos roubos e golpes constantes na previdência social, além disso ainda temos uma política de aumentos que digamos assim é determinada pelo presidente, ou seja ele dá o aumento que deseja e não se importa em momento algum com as perdas salariais. Com isso os aposentados, do nosso Brasil, não conseguem parar de trabalhar e acabam aceitando propostas de empregos das empresas que já descobriram suas vantagens. Vamos colocar aqui algumas vantagens que as empresas já descobriram e estão usando ao seu favor: *O aposentado que tiver mais de 65 anos tem direito a gratuidade no transporte e consequentemente não necessitará de vales transporte para se locomover e fazer as tarefas diárias da empresa. *O aposentado que tiver mais de 60 anos tem prioridade nas filas de bancos e atendimentos, o que gera uma economia de tempo para a empresa e uma disponibilidade maior do empregado. *Por ser aposentado, muitos interpretam o emprego como um complemento para a sua aposentadoria e com isso aceitam salários baixos e com poucos benefícios.

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    22/07/2011 20:01:54ermogenio henrique lopes de castroAnônimo

    Justamente, por causa deste incentivo,foi possivel a volta ao trabalho de varios idosos,bem como, o privilegio no infrentamento de filas,em bancos,autarquias,etc... So não entendo porque não podemos utilizar os carros com ar-condiciomado.

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    25/06/2011 18:37:59osvaldoAnônimo

    ola gostaria de saber como faço para troca o rio card de idoso sem acompanhante para um com acompanhante pra minha mae,ela tem o sem acompanhante, mas nao pode sair sozinha,esta com dificuldades pra andar e com a saude debilitada.desde ja agrade;o

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    16/05/2011 21:36:59nickiAnônimo

    ola gostaria de saber como fa;o o rio card com acompanhante pra minha sogra,ela tem o sem acompanhante, mas nao pode sair sozinha,esta com dificuldades pra andar e com a saude debilitada.desde ja agrade;o

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    30/10/2010 23:00:50nilson da silva françaAnônimo

    A minha esposa tem o cartao riocard e comprou passagens abertas e quando eu fui marca o horario para viagem me falaram que só poderia marca com a presença dela, e não marcaram, resumindo perdi a viagem. a lei que instituiu o riocard ampara agente de alguma forma.

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    13/10/2010 18:45:31Lucia SilvaAnônimo

    MINHA FILHA ESTA SEM ESTUDAR DESDE 20/SETEMBRO/2010 POIS O COLEGIO ESTADUAL JOSE LEITE LOPES NA TIJUCA(RUA URUGUAI) NÃ?O RECEBEU O VALIDADOR E OS MOTORISTAS EXPULSAM ELA DOS ONIBUS DIZENDO QUE O CARTÃ?O ESTA CACELADO -PORQUE COLOCARAM O SISTEMA EM USO SE VARIAS ESCOLAS NAO TEM O VALIDADOR ... QUE SOFRIMENTO Ã? ESSE - (NOS MORAMOS EM PILARES ) ABSURDO... IR A PÃ? PRECISO RECLAMAR POIS A SENHORA TEREZA PORTO DA SEEDUC FALOU QUE IRIA RESOLVER EM 1 SEMANA E JÁ SE VÃ?O 23 DIAS .. PRECISO DE AJUDAR PELO DIREITO DA MINHA FILHA ESTUDAR...

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    05/09/2010 17:31:06CatiaAnônimo

    Boa tarde!! Me chamo cátia e quero fazer o cartão riocard, para minha mãe que tem 68 anos e moro em cabo frio e como fica o endereço? eu posso fazer com o endereço de onde moro ou não pode fazer sendo morado de cabo frio? por favou me respode? pois a minha mãe, vijar sempre para o rio e ela não tem como comprar sempre passagem, pois é muito cara. desejo resposta. obrigada...cátia

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    01/09/2010 00:06:03Jorge da Silva BarretoAnônimo

    em CABO FRIO os ESTUDANTES entram pela porta trazeira, dai gentileza gera gentileza... quando entra um IDOSO no coletivo sempre um estudante apressa-se a OFERECER lugar no qual está sentado... os motoristas só dão partida, ao entrar uma gestante e ou senhoras com criança de colo após a mesma esteja sentada... da mesma forma que para pessoas com dificuldade de locomoção... aí NIMGUEM COPIA ... ... ... que pena!

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    01/09/2010 00:04:04Jorge da Silva BarretoAnônimo

    em CABO FRIO os ESTUDANTES entram pela porta trazeira, dai gentileza gera gentileza... quando entra um IDOSO no coletivo sempre um estudante apressa-se a OFERECER lugar no qual está sentado... os motoristas só dão partida, ao entrar uma gestante e ou senhoras com criança de colo após a mesma esteja sentada... da mesma forma que para pessoas com dificuldade de locomoção... aí NIMGUEM COPIA ... ... ... que pena!

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    31/08/2010 23:29:27Jorge da Silva BarretoAnônimo

    Como fica os direitos do 230, quando um IDOSO visita o RIO DE JANEIRO, sendo morador de outro estado...

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    27/08/2010 07:46:02SIMONE MARIA SOARES JACINTHOAnônimo

    quero saber o tel do rio card em niterói e o site da rio card porque meu pai completou 65 anos ontem e quero saber oque fazer para o cartão

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