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27/03/2010 09h26

Os julgamentos e detalhes que marcaram a história jurídica brasileira
Leonardo Guedes

Os julgamentos que atraem a atenção da sociedade sempre chamam a atenção pelos detalhes que podem determinar a condenção ou a absolvição de um réu. Detalhes que servem de farta inspiração para obras de ficção (novelas, filmes, livros de suspense e seriados americanos). Sobre o Caso Isabella, a questão era se tese do 'in dubio pro reu' prevaleceria ou não, expressão latina que no dicionário jurídico quer dizer 'na dúvida, para o réu', ou seja: em caso de incerteza, a sentença deve ser favorável para o réu.

O Brasil tem casos de julgamentos que marcaram a história jurídica, nas quais a evidência não sustentou a prova e com os detalhes determinando o veredito. Eis os mais conhecidos:

*Caso Sacopã (1952): no dia 6 de abril, o corpo do bancário Afrânio Arsênio de Lemos foi encontrado no banco traseiro de um Citroen estacionado na Rua Sacopã, então uma rua deserta do bairro do Humaitá (Zona Sul do Rio), com três marcas de tiros. O motivo do crime teria sido passional e o principal suspeito foi o tenente da Aeronáutica Alberto Bandeira. Todos os julgamentos foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sem que ele fosse sentenciado ou absolvido. O detalhe: uma das juradas, separada do marido (desquitada), assinou o voto com o nome de casada. O réu morreu em 2006, jurando inocência sobre o crime.

*Dana de Teffé (1961): o advogado Leopoldo Heitor (que havia sido testemunha de acusação contra o tenente Bandeira no Caso Sacopã) foi acusado de matar a milionária tcheca Dana de Teffé para se apropriar da herança. Ela desapareceu quando viajava de carro do Rio para São Paulo em companhia de Heitor. O advogado apresentou três versões diferentes para o caso e foi absolvido em todos os julgamentos, apesar de ter entrado várias vezes em contradição. O detalhe: o princípio básico criminal de que só existe delito de assassinato se existe cadáver. Leopoldo Heitor, que ficou conhecido como "o advogado do diabo", trabalhou em seu escritório no Centro do Rio até morrer, em 2001.

*Newton Cruz (1982): o general do Exército foi acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Alexandre von Baumgarten, cujo corpo apareceu com dois tiros na praia da Macumba (Zona Oeste do Rio). Em um dossiê, o jornalista avisou que estava marcado para morrer e responsabilizou Newton e o também general Octávio Medeiros por tudo que lhe acontecesse. Medeiros nem chegou a ser investigado e Newton Cruz foi absolvido em 1992 por falta de provas. O detalhe: a falta de credibilidade da única suposta testemunha do caso, o bailarino Cláudio Polila. Ele afirmou ter visto o general comandando pessoalmente a operação de sequestro de Baumgarten, mas entrou em contradição diversas vezes e aproveitou a notoriedade para se apresentar na televisão. Polila, que morreu assassinado em 1996, era portador de problemas mentais.

*Bateau Mouche (1989): a embarcação (foto) naufragou nas proximidades da Praia Vermelha (Zona Sul do Rio), causando a morte de 55 pessoas (entre as vítimas, a atriz Yara Amaral). No primeiro julgamento dos principais acusados (Álvaro Pereira, Faustino Puertas e Francisco Garcia Riveiro, sócios majoritários da empresa proprietária do barco), todos foram absolvidos. O detalhe: a defesa fez prevalecer a tese de que a responsabilidade cabia ao comandante e ao engenheiro responsável pela reforma do Bateau Mouche (os dois morreram no acidente) e também à Marinha, que não cumpriu com seu dever de fiscalizar e garantir a segurança. Condenados no segundo julgamento, Álvaro, Faustino e Francisco fugiram e vivem hoje na Europa. Os familiares das vítimas e os sobreviventes lutam até hoje para receber indenização.


Veja mais sobre:Caso Isabela Nardoni

Comentários
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    17/05/2012 22:24:44souzaAnônimo

    Não acredito que uma pessoa venha a público falar da moral de um General.Deveria ter ficado calado do que dizer uma asneira dessa.

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    05/09/2011 23:47:31ricardo freireAnônimo

    O general é pederasta mas nunca assumiu,o jornalista iria colocar em publico tal informação oque poderia destruir sua carreira militar porisso foi calado.

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    27/03/2010 18:04:39geni r c anjosAnônimo

    Por esse julgamento q tivemos ontem , de ana carolina jatobá e seu marido alexandre nardoni , um dia o dia dele voltrá a ser como antes , e o da esposa dele também , talvez ai eles já estejam separados como tantos outros casais se separam depois de uma grande burrada e jogaram a culpa um no outr, então se mutilaram com palavras de grande força o para tentarem se livrar pelomenos um pouco da culpa , , e por sua vez abriram uma ferida no coração de Ana carolina oliveira fazendo ela ouvir todas as barbaridades de dois grandes monstro da nossa realidade, ana carolina oliveira nunca sabera o porque de tanta crueldade com sua estrelinha mas um dia após o outro pode ter certeza q essa dor de hoje dará lugar a uma conviv~encia com a dor q ainda mesmo q consiga esconder por alguns minutos ela terá um lugar próprio em seu coração, ai ana oliveira vc juntará os cacos verá q por outra vez vc venceu monstros q vivem na sociedade mascarados de pessoas de boa induli, e limpa da sujeira q esta embaixo do tapete do universo , querida os ruins se auto destruirão apartir do momento q se4 unem!!!!eles iram por si só perdendo a alma poque ja a jogaram pela porta do ciume,da inveja e friesa aparti do momento q a pequena Isabella caiu do edificil london, ou para o pior de se ouvir lançaram seu corpinho de anjo daquela altura por crueldade, Deus olhai pelos filhos de teus filhos pois são eles q precisam de ti.

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