SRZD


30/06/2010 12h19

Minha Casa, Minha Vida: SRZD tira dúvidas mais frequentes de leitores que sonham com a casa própria
Sabrina Pirrho

Com inúmeras perguntas recebidas sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, resolvemos retomar o assunto para esclarecer mais sobre o programa de habitação do governo que beneficia famílias com renda de zero a dez salários mínimos.

A superintendente da Caixa Econômica Federal Nelma Souza Tavares recebeu o SRZD para tirar as dúvidas mais frequentes dos nossos leitores.

SRZD: Quem pode participar do Programa Minha Casa, Minha Vida?
Caixa: Pessoas com renda familiar de zero a dez salários mínimos. No entanto, o cadastramento só é para quem ganha de zero a três. Famílias que têm renda de três a dez não precisam se cadastrar, elas se informam dos empreendimentos que fazem parte do programa.

Veja aqui mais informações específicas para quem ganha de zero a três salários mínimos.

Veja aqui mais informações específicas para quem ganha de três a dez salários mínimos.

SRZD: Qual documentação necessária?
Caixa: Identidade, CPF, comprovante de renda (formal ou informal), comprovante de residência.

SRZD: Estrangeiros residentes no Brasil podem participar do Minha Casa, Minha Vida também?
Caixa: Desde que estejam enquadrados nas condições do programa: ter renda familiar de zero a dez salários, não ter imóvel, ter documentação.

SRZD: Muitas pessoas enviaram perguntas querendo saber se há algum impedimento no programa em relação a ter o nome no SPC ou Serasa. Há restrição?
Caixa: Para quem ganha de zero a três salários mínimos, não é feita pesquisa cadastral. De três a dez sim, porque é financiamento normal.

SRZD: Há alguma restrição para pessoas com renda de zero a três salários mínimos?
Caixa: A pessoa não pode ter sido beneficiada por nenhum outro programa social de habitação do governo. Então, se ela anteriormente teve acesso a empreendimento do PAR (Programa de Arrendamento Residencial) ou utilizou o fundo de garantia, aí ela não pode ter direito a essas unidades que estão previstas para quem ganha de zero a três salários.

SRZD: Há algum grupo que tem prioridade?
Caixa: Sim. Famílias que estão em áreas de risco, que estão esperando reassentamento, que tenham algum membro da família com mais de 60 anos ou com necessidades especiais.

SRZD: Alguns leitores disseram que na hora do cadastro erraram ou então precisam atualizar alguma informação que colocou. Como fazer para modificar dados cadastrais?
Caixa: Ele vai no próprio posto da prefeitura em que se inscreveu para acertar. (Veja aqui postos de cadastramento no Rio)

SRZD: Muitos leitores querem saber se ele pode participar do programa Minha Casa, Minha Vida, mesmo tendo uma casa em seu nome em que ele não more.
Caixa: Se ele tem um imóvel no nome dele, não tem direito. O programa é para beneficiar quem não tem nada.

SRZD: Outra pergunta muito frequente é se é possível utilizar um terreno para construir uma casa pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Caixa: Não. O programa não é para construção de casa. É de aquisição de imóvel.

SRZD: E casas ou apartamentos antigos? Eles entram no programa Minha Casa, Minha Vida?
Caixa: Não. Só imóveis novos, que tiveram Habite-se a partir de 26 de março de 2009. Moradias construídas antes disso não estão dentro do programa. No entanto, para imóveis mais antigos, as pessoas podem procurar o programa Carta de Crédito FGTS da Caixa, que atende famílias com renda de até cinco salários mínimos.

SRZD: As residências terão que ser feitas através de uma construtora? Uma associação de bairros, por exemplo, não poderia construí-las?
Caixa:  Tem que ser feita por uma construtora.

SRZD: Qual o valor máximo para compra da residência?
Caixa: R$ 130 mil.

SRZD: Um leitor nos perguntou se há problema da casa ser vendida por um valor abaixo do que realmente ela custa, se o valor real da casa for acima de R$ 130 mil. Ele quer saber se há risco dele não ser aceito no programa Minha Casa, Minha Vida.
Caixa: Primeiro, essa casa não pode ter sido habitada e tem que ter tido Habite-se a partir de 26 de março de 2009. Ele pode estar comprando mais barato, mas se a Caixa avaliar e disser que ela custa mais de R$ 130 mil, essa casa não pode ser enquadrada no programa. Mesmo que o vendedor coloque um valor abaixo. Isso é para evitar que vendam por um preço e recebam o resto por fora.

SRZD: Leitores nos perguntam se é possível se cadastrar em mais de uma cidade.
Caixa: Existe um cadastro único do Brasil inteiro. Se a pessoa se inscreve num município, o nome dela já aparece no cadastro único. E não pode se cadastrar duas vezes.

SRZD: Se uma pessoa adquirir uma casa pelo Programa e ela se desfizer da casa depois, ela pode?
Caixa: A partir do momento em que ela comprou uma casa pelo programa, se ela se desfizer, sair daquela casa, isso fica registrado no cadastro único, cadastro de mutuários. A pessoa não vai ter mais direito a nenhum subsídio, nenhum programa social do governo.

SRZD: E se o imóvel ainda estiver financiado pelo Programa, a pessoa pode vendê-lo?
Caixa: Se for moradia de quem tem renda familiar de três a dez salários mínimos, pode vender. No entanto, não vai ter mais nenhum direito a subsídio ou qualquer benefício do governo.

SRZD: Nesse caso, o comprador precisa comprovar alguma coisa?
Caixa: Não, é uma compra normal.

SRZD: As habitações são em áreas pré-determinadas pelo governo?
Caixa: Moradias para pessoas com renda familiar de zero a três salários sim (veja aqui mais detalhes sobre Rio de Janeiro). Para renda de três a dez, a pessoa busca o imóvel no mercado, desde que a residência não tenha sido habitada, custe até R$ 130 mil e com Habite-se a partir de 26 de março de 2009.

SRZD: O Programa Minha Casa, Minha Vida beneficia pessoas que moram em cidades com mais de 50 mil habitantes. O programa poderá ser ampliado para as cidades menores?
Caixa: O governo federal lançou agora o PAC 2 e o Programa Minha Casa, Minha Vida 2. Só que esse programa Minha Casa, Minha Vida 2 é orçamento para 2011. Nele já se prevê construção de empreendimentos para municípios abaixo de 50 mil habitantes, o que não se previa no Programa Minha Casa, Minha Vida 1.


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Comentários
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    23/07/2017 08:54:36BrandyAnônimo

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    24/03/2017 10:43:45Sanayra SantosAnônimo

    Minha sogra foi sorteada e os documentos foram encaminhados ao banco. Mas o banco não aprovou pois incluíram a renda de um filho dela só porque o nome dele ainda estava no programa Bolsa Família. Sendo que ela não recebe mais bolsa família desde 2013. E o filho dela na mora mais com ela. O que ela pode fazer pra receber esta casa.

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    03/03/2017 08:21:09kellyAnônimo

    fiz minha inscrição no programa minha casa minha vida como baixa renda .de ate 1800 sendo que como eu e meu marido temos salário mínimo .ultrapassou o limite que eles pedem e o orgao da prefeitura da minha cidade disse que eu perdi a minha casa pois minha renda deu total de 1.873.gostaria de saber como faço pra recorrer?

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    21/02/2017 08:56:21DanieleAnônimo

    Olá bom dia tenho uma duvida, assinamos o contrato com a construtora da minha casa minha vida,porem meu noivo ficou desempregado, pode ocorrer o cancelamento do financiamento? So assinamos com a construtora e estamos aguardando o contrato sair com a Caixa agora. Mesmo tendo condições de pagar as taxas da construtora??

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    20/02/2017 19:59:37Elizabeth teixeira gomesAnônimo

    Boa noite,escrevi minha mãe no programa minha casa minha vida,ela foi sortiada eu não,só que eu cuido dela mais de vinte anos sozinha, tenho mais 3 irmãos mais eles nunca ligaram pra ela nem nunca me ajudaram financeiramente,pois graças a Deus conseguir a pensão por morte do meu pai,vivemos então desse dinheiro,agora temos essa oportunidade de deixar de pagar aluguel,e uma segurança pra mim futura,sera que existe algum jeito de que eu passe pro meu nome quando for chamada para fazer as papeladas?Porque devido a cuidar da minha mãe esses anos todos sem poder trabalhar não acho justo meus irmãos ter direito

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    07/02/2017 19:34:11estefani costaAnônimo

    quem ganha um salario minimo tem direito a minha casa minha vida {eu ganho por mes 1600 posso me inscrever no programa minha casa minha vida?}

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    03/01/2017 20:02:43wilian da cunha pereiraAnônimo

    nas condições exigidas do imovel diz que o habite-se te que ser a partir da data de 26 de março de 2009,então porque os bancos não aceitão as casas novas que ja estao com habite-se após seis meses

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    01/12/2016 14:56:13Heloiza Ezequiel Paulino Vasconcellos DiasAnônimo

    Sou casada com um maior de 75 anos em regime de separação total de bens.Neste caso posso comprar o Imóvel do Minha casa minha vida em meu nome? Caso positivo, a renda dele, tem que ser somada à minha? E mais sou empreendedora individual devidamente registrada.Como comprovar meus rendimentos

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    04/10/2016 15:46:13ELIAZIR DA SILVA CAMPOS SOUZAAnônimo

    O fato da pessoa contemplada residir de aluguel em outro município, impede de ao ser chamada dar continuidade? Foi comtemplada e ao se apresentar é informada que não perdeu o direito pois reside de aluguel em outro município.

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    10/09/2016 18:02:10Maria Edwirgens de AssisAnônimo

    Boa noite. Recebi um telegrama no início de Agosto,mais não tinha como ir, tive que procurar meu ex marido para assinar. Ainda tenho chances. Posso ir ainda? Desde já agradeço a resposta.

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    24/08/2016 16:36:08AriadneAnônimo

    Fiz o financiamento , por motivos de saúde e desentendimento com meu ex marido gostaria de cancelar . Eles podem deixar meu nome sujo devido a falta de parcelas ?

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    07/08/2016 02:06:39dulciAnônimo

    Sou divorciada a uns 10 anos, mas quando casada meu extraído fez um financiamento do PAR,(tipo aluguel solidário), porém ele me abandonou com dois bebês e sem condição de pagar perdi a casa!Agora fui sorteada pela prefeitura para o minha casa minha vida, com renda inferior a 3 salários mínimos, no caso agora desempregada, mas fazendo bicos.Será que perco o direito ao programa? Me ajudem por favor! Estou muito preocupada! Desde já agradeço!

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    06/08/2016 09:25:25Cristiane D.rodriiguesAnônimo

    Olá eu fiz o cadastro na prefeitura,do minha casa minha vida.dois meses depois meu bolsa família foi cancelado.o meu cadastro foi renda zero pelo bolsa família.gostaria de saber se assim mesmo com bolsa família cancelado eu ainda poderá está participando do benefício do minha casa minha vida.lembrando que fiz de novo o cadastro do bolsa família.estou desesperada pq eu realmente preciso muito.e acho que perdi os dois.foi o reajuste que o governo fez e cortou o meu bolsa família.

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    03/08/2016 16:06:21Thais Cristina Ferreira diasAnônimo

    Ola,eu fiz a inscrição da Minha Casa Minha Vida e agora me ligaram dizendo que eu ganhei a casa no cerrado mas quando fiz a inscrição estava casada,e recentemente me separei gostaria de saber se consigo pega a casa ??

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    27/06/2016 13:06:18Eu gostaria de saber se pessoas com nome sujo de conta de luz,não tem direito nas casas,que ele fala na reunião que ajente não tem direito se sair,eu Anônimo

    Tenho nome sujo com a luz,ele fala que só não tem direito quem tem o nome sujo em loja e bancos.isso não tenho,no banco e lojas é limpo gracas a Deus.

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